PAGAMOS UM PREÇO ALTO PARA VIVER
Mauro Martins Santos*
Quando você vem para dormir após uma noite inteira de trabalho, outros seguem o fado de acordar para o labor diário. É a sua vez de dormir, não está "de folga", está apenas aguardando para voltar a trabalhar, trabalhar para pagar impostos diretos de seu soldo e sobre todas as coisas a que basta abrir a porta...
As ruas das cidades foram todas “loteadas” por demarcações de estacionamentos feitos pelas prefeituras. Radares praticamente a cada dois postes. Agentes Fiscalizadores do Trânsito multando os veículos por todos os cantos. Vivemos em cidades sitiadas por verdadeira ânsia de arrecadação a toque de tambor. Atualmente uma simples e pequena viagem às cercanias turísticas sai bastante cara, pois os "caça-niqueis" estão nas rodovias enrustidos em postes em meio a matagal, placas encobertas pelo mato muitas vezes portanto, sem a devida sinalização antecipada de "fiscalização eletrônica" e de sobra as placas de trânsito rurais e urbanas sem critério ou mesmo ausentes.
Acresce-se a curiosa sinalização rodoviária e mesmo as de regulamentação urbana, onde o trajeto se inicia com a demarcação de 60/80 quilômetros/hora de velocidade e do nada surge outra reduzindo drasticamente a velocidade para 30/40 km por exemplo.
Placas cobertas pelo mato, mas não pelo radar
Placa elaborada pela população. Protesto contra radar escondido e sem sinalização de aviso
O que está em abandono o mato toma conta. Retrato do desleixo administrativo.
Placa 'invisível'
Radar escondido, contra a lei explicita no CTB
Isso é fantástico porque a conformação topográfica do terreno (montanhoso por exemplo) sendo idêntica, ao menos houvesse um aglomerado de moradias, uma escola, etc. Mas quem viaja para as estâncias turísticas, climáticas e circuito de águas, sabe do que estou falando. É evidente a falta de pudor dos prefeitos e do governo estadual por meio de seu secretariado de viação (vias e rodovias) e transportes; em "rifar" as placas de velocidades pela metade ou menos da velocidade exercida em relação a anterior, em quilometragem incompatível com a possível redução da velocidade que se vinha exercendo. As pérolas mais interessantes eles reservam para a zona rural e periferias de suas cidades. Um erário altamente lucrativo por ter uma única entrada e raramente uma afunilada saída curiosamente em vésperas de eleição. Retorno efetivo para a educação do trânsito e melhorias viárias ditas pelo Código de Trânsito são "mangas de colete". Mas para colocação de radares, pró-labores e incentivos às multas gastam-se um caraminguás bem marcados e contados.
Isto tudo sem falar nos pedágios e seus constantes ajustes de preço.Um prefeito de uma certa cidade do interior de São Paulo - foi noticiado - colocou um pedágio na estrada de chão batido - de terra, de acesso à sua cidade. Tal absurdo caindo em noticiário, matou de vergonha os que tinham a mínima noção do ridículo lá na cidadezinha e o Senhor Prefeito teve que retirar (a contra-gosto claro) o seu pedágio-de-estrada-de-terra...!!
É por essa causa que os governos nos três níveis, não estão nem aí... não dão a mínima atenção pelos problemas de falta de estacionamentos (resolvem com o "loteamento das ruas" pelos estacionamentos pagos terceirizados - outra mina, caça niqueis perpétua, igual à indústria de multas. Há contínuo incentivo para o aumento de automóveis nas ruas e estradas, o volume de automotores é geométrica e o crescimento urbano e das ruas é aritmético. O volume de carros cresce, mas não temos notícia que rua se alargam ou crescem sozinhas. Os prefeitos se arrepiam em pensar alargar ruas onde há desapropriações, "dá um trabalhão danado". Então não mexem por má vontade política e incompetência de gestão somado ao medo e à preguiça funcional. Preferem, agora parece com maior cautela, abrir avenidas em terras municipais dividindo propinas com empreiteiras. Em todas as cidades do Brasil, até em arraiais existem dessas mutretas.
Violência, assaltos, assassinatos e estupros
Você pede aos céus para que hoje não seja assaltado por menores de 17 anos e faltando um mês para fazerem 18 anos; armados com revólveres nos sinais vermelhos ou redutores de velocidade. São inimputáveis.
Entre tais "menores de idade" existem aqueles que não foram registrados, ou se registrados o foram por informação de alguém, parente ou não, e até eles próprios. Menores de idade brasileiros têm a idade que eles querem ou pensam que tem ou registrados bem a posteriori, erradamente. Tais "menores" - trabalhei no inicio de carreira no antigo Instituto de Menores, que realmente prendiam e não saiam fácil - (hoje o termo politicamente correto é apreender) levados às delegacias, saem ilesos, primeiro que você mesmo a vítima e rindo na tua cara por serem menores de idade - e nem eles mesmos sabem quantos anos tem de fato - mas alegam ser menores... e o sendo, coitados daqueles que lhes põem algemas ou os conduzirem na "gaiola" do carro-de-presos. Mais rápido que um cometa, estarão representantes dos direitos humanos, do Estatuto da Criança e do Adolescente, advogados militantes de causas sociais, prontos para pedir indiciamento dos policiais que os apreenderam. Não importa que tenham cidadãos ou policiais mortos ou feridos, durante a coibição ao roubo, latrocínio, estupros, flagrantes ou após o fato. Não importa se houve recepção a tiros contra os policiais ou desacato ou resistência à prisão. Vale também para uma grande parte de marginais que quando chegam já estão de plantão seus advogados.
Falo disso também com tranquilidade porque sou também formado em Direito e Ciências Jurídicas e Sociais especializado em Direito de trânsito.
Esta é a razão disto não ser fruto de reportagem é de cadeira, visto por quem participou trinta e dois anos ao vivo e em cores reais estes fatos concretos, em diversas regiões e índices e incidências de todo gênero de crimes.
Todos eles saem rapidinho da delegacia com seus protetores e defensores, e os delinquentes prometendo ("jurando") lhe matar por você ser culpado deles terem ido parar na delegacia.
Saindo de lá você já pede proteção aos anjos, com os vidros do carro fechados. Mas o que você pode fazer contra armas de fogo? Algumas pessoas sangrando na delegacia tiveram menor sorte que você, mas ainda agradecem terem saídos vivos...até quando!?
Mas por pouco tempo você vai tentar dormir em sua casa que pensa ser sua, mas durante a vida pagará impostos por ocupar o solo do município - durante esse tempo pagará ao poder público mais do que pagou por sua casinha financiada. Depois vêm água e luz superfaturadas. Taxa de esgoto, de guia, de asfalto, de calçada. Sem falar em todos os impostos outros, desde uma latinha de massa de tomates até seu plano de saúde para viver mais um pouco - se os assaltos e invasão por bandidos à sua casa, ou emprego ou estando em um banco durante o assalto, permitirem essa graça e benção, que é continuar vivo, nos dias atuais.
A secretaria Marina e seu velho fusca
Sobre seu carro, aquele que envelheceu contigo, pode deixar de pagar IPVA se ele tiver de 20 para mais anos, mas não faltarão impostos embutidos no combustível, da menor à maior peça, nos pneus, multas é claro que não vê idade, em mais manutenção para não ser retido em vistorias em tudo enfim no que os órgãos estaduais e federais de trânsito acham por bem fixar.
Um automóvel "é uma galinha dos ovos de ouro" desde a retirada da agência - onde você paga os impostos sobre o carro e os embutidos da agência revendedora. Pagará ao governo, imposto sobre a chapa da carroceria, sobre a tinta, sobre vidros do faróis e em geral, sobre os pneus, enfim todas as peças [por isso a fábrica leva o nome de montadora].
Também frente à galinha dos ovos de ouro, desativaram tudo o que eram ferrovias de passageiros, que serviam de modo barato aos menos favorecidos por poderem ser composição mista (carga e passageiros) e com isso enricava menos os políticos, pela durabilidade de uma ferrovia, e a compleição estrutural dos trens; rodas que duram anos e anos, não há pedágios, nem asfalto feito por empreiteiras, aonde se vai ao piso rodoviário composição de petróleo, etc. e um trem vale por uma pequena frota de caminhões - e podem ser a diesel ou elétricos e uma só máquina (eventualmente duas) puxam tudo.
Você sai dirigindo da agência após pagar tudo de tudo, até a gasolina que puseram para você chegar ao primeiro posto e abastecer o tanque. Ali pagará um imposto muito alto sobre o combustível. Mas, antes de chegar ao posto de combustíveis, você passou a 47 km/ hora, em um local que antes tinha sido fixado a 60 km/hora - a prefeitura precisa de dinheiro e o trânsito é um verdadeiro “caça-níquel” e uma indústria de multas. Agora é 40 km/hora, por que o prefeito quis, o "ponto é bom" é rendoso.. Eterna velhacaria dos poderes públicos.
Você já está multado por excesso de velocidade. Abastece seu veículo. A empresa em que trabalha fica no Distrito Industrial à margem da rodovia. Pagará o pedágio - um dos quatro instalados na mesma Rodovia-SP num trajeto de 76 km. Muito usada por turistas e viajantes em fins de semana, feriadões prolongados, em demanda a localidades de Minas Gerais.
A garota com muito humor nos ajuda no recado de que
os maiores responsáveis pela miserável situação "enganosa" mesmo, em que se encontra
o país são os políticos, os que saíram ao produzirem a pior fase em que o Brasil conheceu,
a maior corrupção (passiva e ativa) do mundo atual e os que estão no poder, ocupavam o mesmo barco que foi a pique, mas os ratos saíram nadando.
As cidades multam e arrecadam de você até mais que as estradas, pelo fato de que nas rodovias a viajem de lazer é em finais de semana e feriados. Na cidade é diariamente. Há cidades inclusas em rotas de turismo que chegam ao cúmulo de fixar a 20 km/hora em suas ruas. E as cidades que nada oferecem aos seus munícipes vêm procurando imitar. Cresce geometricamente o número de veículos nas ruas (alegria dos prefeitos e governadores) e aritmeticamente melhorias das vias, construção de avenidas e escoamento do trânsito, pelos motivos já revelados.
A sinalização vem contra motoristas e a favor das secretarias das vias urbanas, e de resto as estaduais - nas cidades do interior os responsáveis pelo trânsito não têm experiência nenhuma de trânsito, são às vezes um comerciante, um ex-vereador, alguém que se alvora conhecer trânsito. No máximo, dentre todos, um engenheiro civil desde que seja ele e os antes citados - "amigos do rei"
Por isso há tantos insones, muitos depressivos, outro tanto de agressivos, e até engrossando a estatística os que desenvolvem manias. Também é o trânsito a maior causa de morte só abaixo das doenças cardíacas
A maioria dos males e impostos tem, sobretudo origem no trânsito que regula os bens e serviços. De propósito os alcaides instalam tantos radares com o escopo de tomar de modo fácil o dinheiro de seus munícipes, mas com a desculpa de coibir excessos de velocidade. Claro que quem paga o pato são os cidadãos corretos e responsáveis, os inconsequentes, com radar ou sem radar vão continuar a praticar excessos de velocidade, sobretudo quando drogados e embriagados. Para eles não vale sinal e sim lei mais rigorosa a partir do simples inquérito policial. Fortalecer-se o Ministério Público em geral, mas não se esquecendo das Primeiras Instâncias, onde nós do interior já estamos vivendo também o “Inferno de Dante.”
Por outro cenário da vida, a insônia e um grande descontentamento toma conta de você, quando pensa em suas contas a pagar e receber seu salário praticamente pela metade, reduzido pelos impostos compulsórios em folha, a carga exagerada de tributos: sejam municipais, estaduais e federais, que cobram e não contrapõem os serviços essenciais e básicos à vida dos cidadãos.
Aí você ainda tem um sobressalto, se esqueceu de pagar - o plano funerário de cemitério particular - no banco, que cobra uma taxa alta em juros de mora.
Sim, até para morrer e ser enterrado de forma indigna no cemitério municipal, ao pobre e aos que ficaram pobres, o preço é fica sendo caro. Claro, tem muita gente que não tem dinheiro para enterrar seus mortos. Esses vão para a cova comum para pagar menos. Aquelas covas que em pouco tempo retiram a ossada, e deixam em sacos de lixo preto, até a família decidir se vai pagar o nicho do paredão vertical, ou os ossos vão para o poço do ossuário, jogados na mistura de centenas de outros restos de esqueleto anônimos.
Triste fim dos que labutam e pagam seus impostos a vida inteira, num país desordenado, sem rumo, sem perspectivas de melhora antes de 2028 para os mais otimistas, cujo estrago foi produzido em 12 anos no Brasil, na maior corrupção de sua História e que não tem notícia de similar instalada em qualquer outra nação
do mundo - pela complexidade dos delitos e o imenso número de corrompidos e corruptores em um sem fim de instituições públicas e privadas.
__________________________________________________
Cap.Vet PMESP, Bel em Direito especializado em Direito de Trânsito
Membro da Abetran [Associação do Educadores de Trânsito - Brasília]
Ex-professor de Legislação de Trânsito e matérias correlatas do SENAC
e PMSP; Administrador deste Blog e articulista de assuntos do Trânsito
em Jornais da Região
________________________________________________________________________
Este administrador e coordenador pretende em um segundo momento prosseguir neste importante assunto. Para tanto, registro uns
dados e números apavorantes do Brasil, constantes do texto de
Antônio Penteado Mendonça conforme excerto abaixo:
As informações e opiniões formadas neste blog são de responsabilidade única do autor.
O TRÂNSITO NO BRASIL MATA MAIS DO QUE AS GUERRAS AO REDOR DO MUNDO
Entre 50 e 60 mil brasileiros perdem a vida todos os anos em acidentes de trânsito nas ruas e estradas nacionais. O número é apavorante e o grande culpado é o governo, em seus 3 níveis; que, diretamente, não cuida da malha de ruas e estradas, permite a corrupção nos órgãos encarregados de habilitar os motoristas, constrói mal, planeja pior ainda, e, para completar, acaba de reduzir o preço do seguro obrigatório em vez de aumentar a indenização.
UMA TRAGÉDIA CHAMADA TRÂNSITO
O trânsito mata no Brasil entre 50 e 60 mil pessoas por ano. Além disso, deixa permanentemente inválidas outras 630 mil. Qual o custo destes números aterradores? Apenas o seguro DPVAT (seguro obrigatório de veículos automotores terrestres) pagou em 2015 mais de 3 bilhões e 300 milhões de reais em indenizações.
